Áreas de Atuação

Prestação de servicos jurídicos multidisciplinares e flexíveis para as necessidades de pessoas físicas e jurídicas, nas áreas consultiva, administrativa e contenciosa, mediante atuação ética, competitiva e competente.

AMBIENTAL
- Consultoria ambiental;
- Defesas em processos administrativos e judiciais;
- Termos de ajustamento de conduta;
- Inquéritos civis;
- Crimes ambientais.
CÍVEL
- Elaboração, revisão e análise de contratos em geral;
- Contratos bancários;
- Responsabilidade Civil;
- Família (separação e divórcio, união estável, guarda, alimentos; etc).
- Sucessões (inventário e partilha, planejamento sucessório; testamentos);
- Locação;
- Posse e propriedade;
- Propriedade intelectual;
- Negócios imobiliários;
CONSUMIDOR
- Atuação em ações judiciais de consumo, individuais e coletivas;
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Consultas e pareceres envolvendo questões de responsabilidade civil, práticas comerciais e proteção contratual;
- Atuação em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor;
EMPRESARIAL
- Cobranças de ativos e títulos de crédito;
- Estruturação societária;
- Contratos empresariais típicos (compra e venda, locação, comodato, arrendamento, etc.);
- Fomento mercantil (factoring);
- Franquias;
- Direito da Internet;
- Recuperação judicial e falência;
- Defesas em crimes societários;
- LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
ELEITORAL E POLÍTICO
- Propositura e defesa em ações populares;
- Defesa em ações civis públicas que visam a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos;
- Impeachment e crimes de responsabilidade;
- Proteção à imagem política, assessoria de conteúdo, relações com a imprensa, direito de resposta e indenização;
- Prevenção de prejuízos políticos na edição de atos administrativos e nas condutas de rotina;
- Atividade partidária em geral;
- Soluções para campanhas eleitorais;
PÚBLICO E REGULATÓRIO
- Desapropriação;
- Licitações e contratos administrativos;
- Defesas contra autos de infração,  aplicação de penalidades e multas administrativas;

- Sistema remuneratório e de benefícios de servidores públicos (equiparação, desvio de função e piso salarial; adicionais de insalubridade e periculosidade, etc.);

- Defesas em processos administrativos disciplinares;
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
Planejamento Patrimonial e Sucessório, tanto de pessoas jurídicas, quanto de físicas (dos sócios ou acionistas), com o objetivo de proteção do patrimônio, planejamento tributário e eliminação de conflitos familiares. Desenvolvimento de tecnologias jurídicas para manutenção do patrimônio na estrutura familiar, como holdings, instrumento de doação com cláusulas restritivas, dentre outros.
PREVIDENCIÁRIO
- Previdência Social (Aposentadorias por invalidez, idade e tempo de serviço; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; acidentes de trabalho e doenças profissionais);
- Desaposentação;
- LOAS (Benefícios assistenciais para portadores de deficiência e idosos);
- Regimes próprios de aposentadoria e pensão de servidores federais, estaduais e municipais;
- Previdência privada;
- Ações regressivas do INSS;
TRABALHISTA
- Reclamações trabalhistas;
- Defesa em autos de infração, inquéritos e ações civis públicas de cunho trabalhista;
- Negociações coletivas e individuais;
- Consultoria e auditoria trabalhista empresarial;
- Estruturação preventiva de passivos;
- Gestão de pessoas e RH;
- Planos de benefícios e incentivo;
- Representação Comercial;
- Segurança do trabalho;
- Terceirização de serviços e contratação de representantes indepententes;
TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
- Consultoria tributária e fiscal;
- Planejamento tributário;
- Defesas em processos administrativos junto à orgãos fazendários;
- Ações judiciais de recuperação de créditos e tributos;
- Defesas em cobranças tributárias;
- Responsabilidade tributária de sócios e administradores;
- Pareceres tributários;
- Defesas em crimes tributários;
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